Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida 4c4x5l

Presidente falou sobre programa durante entrega de conjunto habitacional na Bahia 306k5z

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

15/02/2023 07h33 6x5a1w

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, dia 14, uma medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é que 2 milhões de unidades habitacionais sejam entregues até 2026. 4129k

A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, com um total de 684 apartamentos. Em discurso, Lula disse que escolheu o município baiano para cerimônia pelo simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que inclui igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.

Retomada de obras

Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.

Os conjuntos habitacionais entregues na Bahia haviam sido contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem readas às famílias.

Lula realizou entrega de moradias em Santo Amaro da Purificação (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. O presidente Lula destacou que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.

“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.

Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.

Alteração na faixa de renda

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua e terá possiblidade de locação social.

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