Senador defende redução da maioridade penal para crimes hediondos no Brasil 6d2d4w

"Quem cometer crime hediondo, independente da idade que tiver, vai ter que pagar", destacou Magno Malta 2l3b5w

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

31/03/2023 13h00 3y251y

Senador defende maioridade penal e cita casos de ataques em escolas (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em Plenário que as escolas brasileiras estão sob pleno ataque de jovens infratores. Em pronunciamento na quarta-feira, dia 29, o parlamentar se referiu ao recente ataque a uma escola de São Paulo, quando um aluno de 13 anos esfaqueou e matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, e outras cinco pessoas. 1s1324

Para o senador, diante de atos violentos cometidos por menores de idade, os demais senadores precisam aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos (homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte) como previsto na PEC 115/2015, proposta arquivada no final da legislatura ada.

Malta argumenta que a sociedade brasileira atual é "muito diferente" da realidade vivida antigamente. Ele avalia que os jovens ingressam cada vez mais cedo na criminalidade, inclusive na prática de crimes mais violentos.

Para ele, o modelo de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a aplicação de medidas socioeducativas a estes jovens, tem conduzido à "impunidade". "Hoje o adolescente é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-lo ou não", cita.

“Entrei com uma proposta de redução da maioridade penal e quero provocar uma discussão sobre o tema. Espero não ter somente quem faça a defesa de indivíduos que cometem atrocidades contra a sociedade, mas que façamos uma discussão inteligente e com base naquilo que o Brasil vive, porque você tem um elenco de crimes hediondos e um elenco de crimes que não são hediondos. Ora, quem cometer crime hediondo, independente da idade que tiver, vai ter que pagar”, argumentou.

Magno Malta também quer retirar a inimputabilidade de menores da Constituição. Ele lembra que é autor de uma PEC com esse conteúdo. O PL 621/2023 aguarda o despacho da Presidência, que vai indicar quais comissões deverão analisá-lo.

redução da maioridade penal

senado

projeto de lei

crimes hediondos

COMENTÁRIOS 5z6l1x

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.