TRE divulga datas de diplomações dos eleitos nos 295 municípios de SC; veja o calendário 6v5a2x

Maior parte das solenidades vai acontecer entre os dias 9 e 19 de dezembro. 3i703i

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

04/12/2024 19h12 4e6f15

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) divulgou a relação das solenidades de diplomação de todos os candidatos eleitos no estado nas eleições municipais deste ano, com detalhes sobre os locais e os dias das cerimônias (veja a lista mais abaixo). 1p1w5q

A maioria das diplomações vai acontecer entre os dias 9 e 19 deste mês, com algumas exceções a serem realizadas antes. Os atos são organizados pelas zonas eleitorais responsáveis pelos municípios.

► Diplomação na comarca de Ponte Serrada está marcada para o dia 18

A diplomação é o ato oficial em que são chancelados os candidatos efetivamente eleitos e aptos a tomar posse nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Na ocasião, é feita a entrega de diplomas assinados pelos juízes das zonas eleitorais.

Transições de governo

Os processos de transição dos governos municipais já ocorrem nos municípios brasileiros e estão amparados em lei. A transição de mandato é um dos pilares para a continuidade dos serviços públicos, fundamental para a entrega organizada das informações e dos processos istrativos entre a istração que está chegando ao fim e a que vai tomar posse no dia 1º de janeiro.

A transição de mandato é um procedimento disposto na Lei n. 16.449/2014 do Estado de Santa Catarina, e na Resolução n. TC-132/2017 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, e também pode estar prevista na legislação municipal.

De acordo com a legislação, o candidato eleito pode instituir uma equipe de transição para que seja assegurado o recebimento de todas as informações necessárias para dar continuidade à istração pública de forma eficiente. A medida visa garantir transparência, responsabilidade e manutenção dos serviços essenciais para a população.

eleições 2024

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