A Justiça de Santa Catarina determinou, nesta segunda-feira, dia 21, que o Estado faça a compra de leitos de UTI Neonatal e da ala pediátrica na rede particular, para o Hospital Regional do Oeste (HRO), de Chapecó. 1g316j
A decisão partiu do Ministério Público, por conta da superlotação da unidade. A compra deve ser feita até 48 horas, até que vaguem leitos com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no próprio HRO, ou, com deslocamento seguro, em unidade regional próxima.
A decisão vale para crianças atendidas pelo HRO e pelo Hospital da Criança.
Além disso, o Estado tem 30 dias para apresentar plano de implementação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e UTI Pediátrica, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O descumprimento de qualquer das medidas definidas na decisão resultará na aplicação de multa ao Estado no valor de R$ 20 mil.
Na ação, a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza destacou que a falta de prestação de serviços de saúde, de forma integral, gratuita e eficiente, ocasiona grave violação aos direitos fundamentais de crianças.
"Colocando em grave risco suas saúde e vida, restando nítido o sofrimento e as privações pelo qual estão sendo submetidos ao lado de seus pais".
Situação segue crítica
De acordo com o boletim divulgado pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, que istra o Hospital Regional do Oeste, na manhã desta terça-feira, dia 21, cinco pacientes aguardavam leitos na UTI Neonatal e a UTI Pediátrica seguia com lotação máxima.
"Estamos com 15 pacientes que estão sob a responsabilidade da UTI Neonatal. Onze estão dentro da UTI e quatro no centro obstétrico, que são leitos que a gente improvisou. Era uma sala de atendimento aos recém-nascidos e a gente colocou as incubadoras lá. A gente remaneja os pacientes menos graves para esse espaço, porque lá só tem um técnico de enfermagem observando esses pacientes e um médico que a fazer visita", explica a médica pediatra intensiva Kelly Fürh, coordenadora da UTI Neonatal do Hospital Regional do Oeste (HRO).
A profissional informa ainda que há um bebê em observação com provável indicação de internação nas próximas horas. "Para hoje [terça-feira] à tarde estão previstos três nascimentos de Alto Risco: gemelares com restrição de crescimento, prematuros de 37 semanas e uma cesárea de urgência.
Além disso nosso serviço mantém uma média de 10 partos por dia, somos referência em Gestação de Alto Risco e não temos como prever a necessidade de novos leitos", reforça.
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