Programa foi lançado nesta segunda-feira, dia 6 (Fotos: Cristiano Andujar/Secom)

O governador Jorginho Mello e a secretária da Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, apresentaram nesta segunda-feira, dia 6, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde catarinense. 6o4pw

O orçamento previsto é de R$ 235 milhões para o Fila Zero até 2026. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados com o projeto, que era uma das promessas da campanha de Jorginho Mello. 

“Não há nada mais importante nem mais urgente que atender quem sente dor e quem luta pela vida. Temos condições, temos vontade política e vamos fazer já, vamos tirar as pessoas do sofrimento, esse é o papel do Estado”, disse o governador.

Durante a apresentação a dirigentes de organizações de saúde do estado e à imprensa, a secretária apontou a situação atual, objetivos, diretrizes, prioridades, ações em andamento e as fontes de recursos do Programa.

O Programa

Sob a coordenação da Secretaria de Saúde, o Grupo de Trabalho, criado no dia 13 de janeiro com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde; rede hospitalar credenciada de prestadores de serviços, vinculada ao SUS (Ahesc, Fehosc e Fehoesc), além do colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina, identificou os principais gargalos na lista de espera do sistema de regulação, levantou a capacidade contratualizada nos hospitais sob gestão estadual e a média de procedimentos dos últimos meses e identificou as fontes de recursos.

Com isso, foi possível estabelecer as prioridades e as diretrizes do Plano, que já começou a ser executado pelos envolvidos. Conforme o governo estadual, no cenário atual há 105 mil pacientes em fila de espera para cirurgias eletivas; 4,7 mil pacientes em fila de espera para cirurgias oftalmológicas ambulatoriais e 117 mil pacientes aguardando consultas com a especialidade cirúrgica.

A média de cirurgias eletivas no perído de dezembro de 2021 a novembro de 2022 é de aproximadamente 8,7 mil por mês e a capacidade dos hospitais sob gestão estadual (91 contratos) é de 21 mil cirurgias eletivas por mês.

As demandas mais reprimidas estão relacionadas a ortopedia, cirurgia geral e geniturinário: joelho, quadril, ombro e coluna; aparelho digestivo: vesícula e vias biliares, hérnias, gastroplastias; histerectomias, vasectomias, laqueaduras e cálculos renais; varizes, angioplastias e ablações.

Prioridade e ações em andamento

As cirurgias de câncer serão inseridas no sistema de regulação quando for oportuno o tratamento cirúrgico.

"Quem tem câncer tem pressa. Quanto mais cedo a doença for diagnosticada, as chances de cura serão maiores. Como secretária da Saúde, estou trabalhando para que as leis federais, de minha autoria, que garantem mais agilidade no diagnóstico e tratamento contra o câncer sejam cumpridas”, ressalta Carmen Zanotto.

Para agilizar o atendimento, está em andamento a revisão do plano para a reorganização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade na Cardiologia, que vai promover a habilitação estadual de novos serviços em Alta Complexidade Cardiovascular, para a realização de procedimentos e cirurgias de válvula do coração.

Diante do grande volume de pacientes que lideram a lista de espera, a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Ortopedia promoverá a habilitação estadual, por meio de edital, de novos serviços hospitalares, seguindo os critérios do Ministério da Saúde.

Será autorizado o processamento das autorizações de internação hospitalar cirúrgicas eletivas represadas para pagamento, respeitando os prazos de faturamento. É considerada prioridade a conclusão de salas cirúrgicas e centrais de materiais esterilizados, ampliando a oferta dos procedimentos e também a ampliação da capacidade da rede própria e conveniada na atenção ambulatorial e procedimentos diagnósticos.