“Informação gera empatia, empatia gera respeito”. Com esse lema, o Dia Mundial do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, chama a atenção para a importância de reconhecer e respeitar as habilidades e particularidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 103d6k

Atualmente, estima-se que entre 35 mil e 40 mil catarinenses sejam atendidos ou estejam em investigação para TEA na rede pública. Santa Catarina conta com uma rede de atendimento integrada, que acompanha o paciente desde a Atenção Primária à Saúde (APS) até os Centros de Reabilitação, que são seis no estado.

A porta de entrada para investigar e chegar ao diagnóstico do TEA é pela Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência do paciente. A partir daí, iniciam-se os atendimentos e encaminhamento para o serviço terapêutico e/ou especializado de reabilitação da macrorregião de saúde a que o paciente pertence.

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Uma comissão técnica estadual trabalha para ampliar o diagnóstico e o atendimento em 2025, com o objetivo de melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços. A proposta é fortalecer ainda mais a estrutura de atendimento com a criação da Política Catarinense para Pessoas com TEA, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

“O autismo não tem idade para ser diagnosticado, e todos merecem o a tratamento e inclusão”, reforça Jaqueline Reginatto, gerente de Habilitações e Redes de Atenção da SES.

Atendimento especializado

Santa Catarina possui seis Centros Especializados em Reabilitação (CER) que oferecem diagnóstico, terapias e acompanhamento multiprofissional. As unidades estão localizadas em Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Lages, Blumenau e Joaçaba. O CER no município do Oeste, inclusive, é o único do estado que presta atendimentos em três modalidades de reabilitação, que pode ser física, intelectual, visual ou auditiva.

A SES mantém ainda convênios com 143 serviços terapêuticos, muitos deles geridos por Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), que atendem mais de 20 mil pessoas com TEA em todo o estado. Mensalmente são investidos mais de R$ 3 milhões nesses serviços.

Lei do Diagnóstico Tardio

Um dos avanços recentes é a Lei 18.972, sancionada em 2024, que garante direitos e o a serviços para pessoas com diagnóstico tardio de autismo. A medida assegura que adultos e adolescentes também recebam os benefícios de tratamento e e, mesmo quando identificados tardiamente.

O objetivo é corrigir uma lacuna histórica no sistema de saúde, permitindo que pessoas que aram anos sem diagnóstico tenham o a terapias, e social e políticas públicas de inclusão. A legislação altera a Lei nº 17.292/2017, que antes focava apenas no diagnóstico precoce em crianças e adolescentes.