O Ministério do Turismo (MTur) apresentou nesta quinta-feira, dia 27, uma ferramenta que auxilia empreendedores a conseguirem financiamento para seus negócios relacionados ao turismo. Trata-se do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), voltado preferencialmente a micro, pequenas e médias empresas e operado por 24 agentes financeiros credenciados em todo o Brasil. 134j37

O Fungetur é um instrumento de financiamento vinculado ao MTur com orçamento específico, dispondo de patrimônio próprio e autonomia financeira e orçamentária, tendo por finalidade o fomento e a provisão de recursos para o financiamento de empreendimentos turísticos, considerados de interesse ao desenvolvimento do turismo nacional, bem como o e financeiro no desenvolvimento de políticas públicas de fomento à atividade turística.

O novo Fungetur permite ar até R$ 15 milhões por linha de financiamento, tendo juros de até 5% mais INPC ao ano e até 5 anos de carência. No mês de junho de 2024, a taxa de juros foi de 8.34%. A relação de beneficiários inclui meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares, bem como todos os empresários registrados no Cadastur.

A linha de crédito estrutura-se em política de financiamento cujas operações são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados, mediante celebração de contrato istrativo com o Ministério do Turismo para ofertarem linhas de crédito para os empresários do setor turístico nacional. As linhas do fundo abrangem financiamentos para obras de infraestrutura, bens e serviços e capital de giro.

Para ar o Fundo, basta procurar uma das instituições financeiras habilitadas, às quais cabe analisar os pedidos e liberar os recursos.

Outra regra obrigatória para ter o ao fundo é estar cadastrado junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do MTur. O Cadastur é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico e é obrigatório para Meios de Hospedagem, Agências de Turismo, Transportadoras Turísticas, Organizadoras de Eventos, Parques Temáticos, Acampamentos Turísticos e Guias de Turismo-MEI. Outras atividades podem ser cadastradas em caráter opcional.

O cadastro permite ao prestador atuar legalmente, de acordo com a Lei do Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece benefícios aos cadastrados. A iniciativa, além de dar visibilidade às empresas regularizadas, é uma importante fonte de consulta para o turista.

Apoio ao RS

Também através do Fundo Geral de Turismo, o MTur disponibilizou o montante de R$ 100 milhões para empreendedores turísticos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A linha de crédito ofertada pelo Fungetur permitirá que os empresários atingidos tenham recursos para melhorar os seus negócios.

São condições diferenciadas de pagamento para a obtenção de capital de giro, realização de obras e aquisição de equipamentos.